Termos e Condições

Bem-vindo à JointMegsat Pro. Ao utilizar o nosso website e realizar uma encomenda, aceita os seguintes termos e condições.

1. Identificação da Empresa

Este website é operado pela ORTOSAÚDE PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA., com sede na Avenida da Liberdade, 245, 6º Dto., 1250-143 Lisboa, NIPC 516 234 891.

2. Produtos e Preços

Dedicamo-nos à venda de produtos ortopédicos de alta qualidade. Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal e incluem envio gratuito.

3. Método de Pagamento

Aceitamos exclusivamente o método de Pagamento na Entrega (Contra-reembolso). O cliente paga o valor total da encomenda diretamente ao estafeta no momento da receção do produto. O pagamento deve ser efetuado em numerário (dinheiro).

4. Direito de Livre Resolução

Em conformidade com a legislação europeia, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para cancelar a sua compra. Na JointMegsat Pro, alargamos este prazo para 30 dias de garantia de satisfação.

5. Responsabilidade

A JointMegsat Pro não substitui o aconselhamento médico profissional. Recomendamos que consulte um médico ou fisioterapeuta em caso de dores crónicas ou lesões graves.

6. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa).

Última atualização: 30 de abril de 2026